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SGA .
Olá sou Willian ribeiro :
Sou formado em segurança do trabalho ,pela FINACI em São paulo
Estou cursando gestão ambiental pela unifcv) faculdade cidade verde , do Paraná .
Data 22/06/2021
A 22/06/2024
Nos meus estudos apreendi a buscar na legislação Ambietal medidas para mistigar ou eliminar os danos causados pelos impactos ambientais no processo de instalação de uma empresa ,provisória ,até sua licença operacional as quais tem também toda responsabilidade com sua operação segundo a constituição federal ART : 225
Segundo a lei a qual foi criada PNMA ,plano nacional de meio ambiente
Trás a obrigatoriedade das pessoas físicas ou jurídicas solicitar juntos ao corpo técnico habilitado para juntos aos órgãos competentes pedirem as licenças Ambientais
Prevista em lei
N ° Lei 6.938/81
decreto 99274/90 ART
Resolução Conama 237 do Conama
Medidas que venham atender a legislações brasileiras que trata o licenciamento Ambiental que da competência aos Município, Estados e governo federal .
Segundo a lei 140/2011
Inicio das instalações fábricas comércio etc .
Que cause i baixo médio e alto impacto Ambiental .
LP licenciamento provisório
Li licenciamento instalação
LO licenciamento operação
LAS licença simplificada
Lar licença atividade rural
Ria relatório de impacto ambiental
Prad :planos de recuperação de árias degradadas
Sil silvicultura
Certificação ISO 14001
SGA: sistema gerenciamento Ambietal
Conama 0086 PCH
Em falta dos documentos escritos em lei podem está cometendo crimes ambientais lei 9.605/97